Cooperativismo

Ser uma instituição financeira cooperativa é um dos principais diferenciais do Sicoob em relação ao mercado financeiro tradicional. Por isso, conhecer e garantir a sobrevivência da essência e dos valores do cooperativismo é primordial para a continuidade e sucesso do nosso negócio.

É importante que todos os dirigentes e empregados estejam sintonizados com as raízes e a evolução do cooperativismo no Brasil e no mundo, por isso no menu abaixo publicamos informações relevantes sobre o Movimento.  
 

Associativismo: associar; agregar, unir, ajuntar (duas ou mais coisas ou pessoas); reunir em sociedade; tomar como sócio, fazer partilhar, estabelecer relação; identificar como afim, semelhante, compartir, partilhar, compartilhar, contribuir para; cooperar.
 
Cooperar: operar, ou obrar, simultaneamente; colaborar; prestar colaboração, serviços; trabalhar em comum; ajudar; participar; prestar colaboração; colaborar; ajudar, auxiliar; colaborar.
 
Cooperativismo: é a associação de pessoas, de determinado segmento econômico ou social, com o objetivo de desempenhar, em benefício comum, alguma atividade econômica.
 
Cooperativa: é uma organização de pessoas, unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa com objetivos econômicos e sociais comuns a todos, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de outras sociedades.
 
Cooperativa de Crédito: associação de pessoas com o objetivo de obtenção de linhas de crédito e de outros produtos e serviços fornecidos por instituições financeiras, em condições mais propícias do que aquelas providas pelo sistema bancário.
 
Cooperado: cidadão que se associou a uma cooperativa e dela participa de forma autônoma e espontânea, cumprindo seus deveres e usufruindo de seus direitos.
O cooperado é, ao mesmo tempo, proprietário e cliente do empreendimento cooperativista. Participa da administração da cooperativa, por meio de presença nas assembleias gerais – órgão máximo decisório – onde, por meio de votação, define os objetivos e a forma de funcionamento do negócio.

A primeira cooperativa do mundo nasceu em 1844, por 28 operários – 27 homens e 1 mulher –, em sua maioria tecelões, no bairro de Rochdale – Manchester, na Inglaterra, denominada a Sociedade dos Probos de Rochdale (Rochdale Quitable Pioneers Society Limited), que forneceu ao mundo os princípios morais e de conduta que são considerados, até hoje, a base do cooperativismo autêntico.

No Brasil, a cultura da cooperação é observada desde a época da colonização portuguesa. Esse processo emergiu no Movimento Cooperativista Brasileiro surgido no final do século 19, estimulado por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, para atender às suas necessidades.

O movimento iniciou-se na área urbana, com a criação da primeira cooperativa de consumo de que se tem registro no Brasil, em Ouro Preto (MG), no ano de 1889, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Depois, se expandiu para Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, além de se espalhar em Minas Gerais.

Em 1902, surgiram as cooperativas de crédito no Rio Grande do Sul, por iniciativa do padre suíço Theodor Amstadt. A partir de 1906, nasceram e se desenvolveram as cooperativas no meio rural, idealizadas por produtores agropecuários. Muitos deles de origem alemã e italiana. Os imigrantes trouxeram de seus países de origem a bagagem cultural, o trabalho associativo e a experiência de atividades familiares comunitárias, que os motivaram a organizar-se em cooperativas.

Os sete princípios do cooperativismo são as linhas orientadoras por meio das quais as cooperativas levam os seus valores à prática. Foram aprovados e utilizados na época em que foi fundada a primeira cooperativa do mundo, na Inglaterra, em 1844. São eles:

- Adesão voluntária e livre - as cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.
 
- Gestão democrática - as cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto); as cooperativas de grau superior são também organizadas de maneira democrática.
 
- Participação econômica dos membros - os membros contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:
 
  • desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos será, indivisível;
  • beneficios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa;e
  • apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
- Autonomia e independência - as cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
 
- Educação, formação e informação - as cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
 
- Intercooperação - as cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros e dão mais - força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
 
- Interesse pela comunidade - as cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros. 

Agropecuário: cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem ao cooperado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e industrialização, além da assistência técnica, educacional e social.

Consumo: cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. Se subdividem em fechadas e abertas. Fechadas são as que admitem como cooperados somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão, que, por sua vez, geralmente oferece as dependências, instalações e recursos humanos necessários ao funcionamento da cooperativa. Isso pode resultar em menor autonomia da cooperativa, pois, muitas vezes, essas entidades interferem na sua administração. Abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar.

Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. Atua no crédito rural e urbano.

Educacional: este ramo é composto por cooperativas de professores, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais, por cooperativas de alunos de escola agrícola que, além de contribuírem para o sustento da própria escola, às vezes produzem excedentes para o mercado, mas tem como objetivo principal a formação cooperativista dos seus membros, por cooperativas de pais de alunos, que têm por objetivo propiciar melhor educação aos filhos, administrando uma escola e contratando professores, e por cooperativas de atividades afins.

Especial: cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situações de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999.

Habitacional: cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para o seu quadro social.

Infraestrutura: cooperativas que atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia.

Mineral: cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

Produção: cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção.

Saúde: cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana.

Trabalho: cooperativas que se dedicam à organização e administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos.

Transporte: cooperativas que atuam na prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros.

Turismo e Lazer: cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços turísticos, lazer, entretenimento, esportes, artísticos, eventos e de hotelaria. 

O diploma que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências é a Lei 5.764, de 16/12/1971.

Essa lei regulamenta, genericamente, o funcionamento de todos os ramos do cooperativismo.

As cooperativas de crédito são definidas como instituições financeiras, conforme disposto no art 18, § 1º, da Lei 4.595, de 31/12/1964, que regulamentou o Sistema Financeiro Nacional.

Em 17/4/2009, foi aprovada a Lei Complementar 130 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

Esse diploma solucionou muitas dúvidas na gestão de cooperativas de crédito, a propósito de assuntos não abrangidos pela legislação até então existente.

Dessa forma, as cooperativas de crédito estão sujeitas, conforme art 1º, § 1º, LC 130, à regulação e à supervisão do Banco Central do Brasil que, inclusive, é responsável pela avaliação do cumprimento, pelas instituições financeiras, das determinações contidas nas resoluções do Conselho Monetário Nacional.

Mais informações sobre a legislação básica do cooperativismo de crédito podem ser encontradas nos sites: www.bcb.gov.br e www.planalto.gov.br.